Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Setor turístico contabiliza as perdas

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

PEC prevê novo sistema de controle interno

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel